Home- busca: Peticao Intercorrente
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Modelos » Geral Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Modelos » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Modelos » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:30
Turma afasta prescrição intercorrente em execução trabalhista
De acordo com a decisão do relator, tanto o credor quanto o devedor são responsáveis pelo andamento da execução
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:23
Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário
Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos.
Prescrição intercorrente. Artigo 40 da LEF. Artigo 174 do CTN.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos.
Prescrição intercorrente. Art. 40 da LEF. Art. 174 do CTN.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Execução fiscal.
Prescrição intercorrente e ilegitimidade passiva ad causam. Inexistência.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Suspensão de um ano requerida pela Fazenda Pública. Posterior arquivamento provisório do feito. Ausência de intimação pessoal da fazenda pública.
Inocorrência de vício. Prescrição intercorrente. Prazo qüinqüenal. Caracterização. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade
CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.
